Embarcação retida em Ilhabela, avaliada
em mais de R$ 1,3 milhão, teve lacre rompido, desapareceu e foi localizada na
Bahia após investigações
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| Veleiro está apreendido no Porto de São Sebastião |
A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) apresentaram na
sexta-feira um veleiro tipo catamarã de 44 pés, de fabricação francesa, suspeito
de ter sido contrabandeado. A apreensão ganhou notoriedade porque houve uma
megaoperação para que a embarcação avaliada em R$ 1,350 milhão fosse recuperada
após ter desaparecido de Ilhabela quando já estava retida por falta de
documentação.
A história teve início em outubro de 2014 quando agentes da
Receita e da PF faziam uma operação e identificaram o veleiro, que não teve seu
nome divulgado, fundeado próximo ao saco da Capela, em Ilhabela. O proprietário
não apresentou a documentação que comprovasse a importação, por isso ele foi
retido e lacrado, e dado prazo para a devida apresentação. Ocorre que em
novembro do ano passado os agentes aduaneiros foram informados que a embarcação
tinha sumido.
Diante disso, a inspetora da Receita, Luciana Medeiros, acionou a
Polícia Federal que, juntamente com a Marinha do Brasil, iniciou a
investigação. No final de janeiro de 2015 os agentes federais conseguiram
localizar a embarcação na Baía de Maraú, na Ilha dos Sapinhos (BA).
Durante a abordagem encontraram um rapaz que teria sido
contratado por um dos proprietários para ficar tomando conta enquanto foi à
cidade comprar uma peça, pois ele teria apresentado um defeito mecânico. “As
informações que temos é que o destino do veleiro era Trinidad &Tobago”,
explica a inspetora da Receita.
Novamente ele foi retido e levado para Ilhéus (BA) e após
seis dias de navegação chegou ao Porto de São Sebastião onde agora o
proprietário terá 20 dias para apresentar a documentação. O órgão aplicou ao
bem a pena de perdimento, o que o torna disponível para arrematação em
leilão.
De acordo com o delegado da PF, José Roberto de Macedo,
diante do que ocorreu, além de poder responder por contrabando (pena de dois a
cinco anos de reclusão), os responsáveis ainda podem ser indicados por
inutilização de sinal e edital -
rompimento do lacre da Receita Federal
(detenção de um mês a um ano), adulteração do nome da embarcação (três a
seis anos de reclusão) e falsificação de documento público, uma vez que teriam
de trocar por conta do nome (dois a seis anos de reclusão).
Por parte da Receita, além da perda do bem, cada
proprietário está sujeito a ser autuado em R$ 5 mil por força de embaraço à
fiscalização.
Muitas mãos
As investigações surgiram porque não havia a documentação. O
estaleiro francês Lagoon informou que ele foi fabricado em 2008 e vendido para
uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas. A partir daí não se sabe como ele
entrou no Brasil, mas que passou pelas mãos de pelo menos quatro proprietários.
“Alguns documentos mostram que o veleiro foi negociado pelo valor de um carro,
sabendo que na internet foi colocado à venda por mais de R$ 1,350 milhão”,
explica a inspetora da Receita Federal Luciana Medeiros.
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