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Policiais ambientais apreenderam no domingo (20) quase 100 aves silvestres que estavam em um campeonato ilegal de canto de pássaros realizado no bairro Jaraguá, na Costa Norte de São Sebastião. Pelo menos 38 pessoas foram detidas.
A equipe chegou ao local após o recebimento de uma denúncia
obre a realização do evento. A operação contou com policiais ambientais de
Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e equipes do Grupamento Tático Ambiental
de Caraguatatuba e Taubaté.
No espaço estavam 94 pássaros da espécie ‘coleirinha’, sendo
que 50 estavam anilhados – como nome do proprietário e autorização do Ibama - e
44 sem anilhas, além de 104 gaiolas e 59 pedestais usados para a exposição das
aves. Também foram apreendidos 24 veículos e diversos equipamentos relacionados
à competição, como potes de ração e caixas de som.
De acordo com a Ambiental, o evento não tinha autorização do
órgão competente e a maioria dos participantes admitiu ter conhecimento da
proibição em todo o litoral paulista. Dos
detidos, boa parte tinha antecedentes criminais,
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia para
o devido registro. Já o Ibama foi acionado para avaliação das aves e das
anilhas.
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Os infratores receberam um auto de infração ambiental com base na Resolução SIMA 05/21, devido à manutenção de aves silvestres em cativeiro sem autorização. Já na esfera penal, a investigação será conduzida com base na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais. Caso sejam encontradas irregularidades nas anilhas, os responsáveis poderão responder também por falsificação de selo público, conforme o artigo 296 do Código Penal.
Ainda de acordo com a Polícia Ambiental, por se tratar de
uma área de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo São
Sebastião (PESMAR), a multa total aplicada aos participantes foi de R$ 141 mil,
mas pode aumentar após análise do Ibama.
Denúncias podem ser realizadas por meio dos telefones 190 ou
(12) 3886-2200, da Polícia Militar Ambiental de Caraguatatuba.
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